Processo 174103/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 13:48
Autuado em 06/03/2014 13:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 412/2015 da Segunda Câmara, de 23/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   412/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2015 Acórdão   412/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Gestor ordenador das despesas LINCOLN SANTOS RODRIGUES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Entidade tomadora ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS TAVORENSES
Representante legal GELSON MANSUR NASSAR
Representante legal SEBASTIÃO APARECIDO LOPES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2015 1065 Acórdão nº 412/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3940/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2015 14:32 DP  
17/03/2015 09:49 DEX Informação nº 1982/2015 -
27/02/2015 11:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 679/2015 -
26/02/2015 09:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 215/2015 -
12/02/2015 10:13 S2C  
20/11/2014 16:57 GCFAMG  
19/11/2014 12:48 S1C  
10/10/2014 09:59 GCFAMG  
07/10/2014 18:32 SMPjTC Parecer nº 15470/2014 - Irregularidade Prestação de transferência voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
07/03/2014 07:57 DAT Instrução nº 7363/2014 -
06/03/2014 13:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3940/2014 -

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